Processo 667485/19
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 04/10/2019 12:59
Autuado em 04/10/2019 12:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3346/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão   3346/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
23/10/2019 Acórdão   3346/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado OCTE OBRA CERTA TECNICA E ENGENHARIA LTDA

Juntadas
DataDescrição
06/12/2019 07:55 Ref. ao 3° Termo Aditivo do Contrato n°07/2019
04/12/2019 15:42 .
28/11/2019 15:49 .
01/11/2019 14:52 .
08/10/2019 10:50 a
07/10/2019 16:35 .

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3346/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
11/10/2019 2163 Termo de Distribuição de Processo nº 3458/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2021 15:45 DP  
28/11/2019 12:27 SLC Despacho Processual Diverso nº 180/2021 -
28/11/2019 12:27 SLC Informação nº 228/2019 -
28/11/2019 11:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1162/2019 -
01/11/2019 14:25 SLC  
01/11/2019 11:43 DA  
31/10/2019 16:39 DF Informação nº 354/2019 -
24/10/2019 14:59 STP Acórdão nº 3346/2019 -
24/10/2019 14:59 STP Certidão de inclusão de processo nº 182/2019 -
16/10/2019 14:11 GP  
16/10/2019 14:06 SMPJTC  
15/10/2019 14:49 PGC Parecer nº 279/2019 - Contrato. Aditivo. Alteração quantitativa e qualitativa. Obra de engenharia. Possibilidade legal e contratual. Regularidade. Pela formalização.
15/10/2019 14:24 SMPjTC  
15/10/2019 13:36 CI Informação nº 143/2019 -
14/10/2019 10:08 DIJUR Parecer nº 397/2019 -
08/10/2019 13:50 DF Informação nº 325/2019 -
08/10/2019 12:45 DP Informação nº 7973/2019 -
04/10/2019 15:19 SLC Despacho Processual Diverso nº 1063/2019 -
04/10/2019 12:58 DA  
04/10/2019 12:58 DP  

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